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Aviso legal

A Nextclinics Spain, S.L.U., responsável pelo website, de agora em diante designada de RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do website a respeito das suas condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui estipuladas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

A Nextclinics Spain, S.L.U. reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que, para tal, exista a obrigação de aviso prévio ou de comunicar tais obrigações aos utilizadores, entendendo-se como suficiente a publicação no website https://www.easydona.com/

 

  1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Nome de domínio: https://easydona.pt/

Nome comercial: EASYDONA

Denominação social: Nextclinics Spain, S.L.U.

NIF: B98959232

Domicílio social: Avenida Burjassot, 3, 46009 Valencia.

Telefone: 629968567

E-mail: protecciondedatos@next-clinics.com

Registo Comercial de Valência: Tomo 10448, L 7729, Fólio 108, Secç. 8, Folha V 180280, I/A4

 

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e restantes elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do RESPONSÁVEL ou, dando-se o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinadas, a reprodução total ou parcial, a utilização, exploração, distribuição e comercialização requerem, em todos os casos, a prévia autorização por escrito por parte do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada previamente é considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos concretos do website e, em todo o caso, redirecionar para o website principal de https://www.easydona.com/

O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, não implicando a sua mera menção ou ocorrência no website a existência de direitos ou responsabilidade alguns sobre os mesmos, nem tão pouco respaldo, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para efetuar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do website, tem à sua disposição o endereço de e-mail: protecciondedatos@next-clinics.com

 

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

 

O RESPONSÁVEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

Política de ligações

No website, é possível que se faça o redirecionamento para conteúdos de websites terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos respetivos websites, não assume qualquer tipo de responsabilidade em relação a tais conteúdos. Em todo o caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para tal website, dando conhecimento às autoridades competentes do conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de maneira independente no website do RESPONSÁVEL. No entanto, e no cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, dando-se o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso em que o utilizador considere que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do website.

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 

Este website é regido pela legislação espanhola e, em caso de litígio ou controvérsia decorrentes da utilização deste website, ambas as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da cidade de Valência (Espanha). Esta cláusula de atribuição de competência expressa aos tribunais da cidade de Valência não será aplicável nos casos de litígio com os utilizadores do website que, de acordo com a legislação em vigor, possuam a condição de consumidores, em cujo caso ambas as partes estarão sujeitas à jurisdição dos Julgados e Tribunais da residência do consumidor. Igualmente nestes casos, o prestador e o utilizador poderão submeter os seus conflitos às arbitragens previstas na legislação de arbitragem e de defesa dos consumidores e utilizadores, e aos procedimentos de resolução extrajudicial de conflitos que se instaurem por meio de códigos de conduta ou outros instrumentos de autorregulação.

No caso em que não esteja de acordo com os produtos ou serviços contratados e seja um cliente pertencente à União Europeia, exceto espanhol, poderá visitar a ligação seguinte para formular a reclamação adequada:   http://ec.europa.eu/consumers/odr/

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