Hoje em dia, é dado como adquirido que a doação de óvulos é uma das técnicas mais utilizadas na procriação medicamente assistida. Mas nem sempre foi assim.
A história da doação de óvulos é relativamente recente: surgiu há apenas algumas décadas e, desde então, mudou a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Este percurso inclui avanços médicos, debates éticos e legais, bem como o papel fundamental das mulheres que tornam possível este tratamento.
Tabela de conteúdos
ToggleO contexto: antes da doação de óvulos
Até meados do século XX, os casais com infertilidade feminina tinham opções muito limitadas. Se uma mulher não produzia óvulos ou apresentava uma reserva ovárica comprometida, a alternativa mais comum era a adoção.
O nascimento da fertilização in vitro (FIV), em 1978, com o nascimento de Louise Brown, o primeiro “bebé-proveta”, abriu um novo caminho: a possibilidade de unir óvulos e espermatozoides fora do corpo humano. Este avanço lançou as bases para a futura doação de óvulos.
Os primeiros casos documentados
A primeira doação de óvulos bem-sucedida foi registada no início da década de 80.
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1983: nos Estados Unidos, uma equipa médica conseguiu a primeira gravidez através da ovodoação numa mulher que não conseguia produzir óvulos.
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Nesse mesmo ano, na Austrália, também foram reportadas gravidezes obtidas a partir de óvulos doados.
Estes marcos demonstraram que era possível uma mulher sem óvulos próprios engravidar e dar à luz graças aos gâmetas de outra mulher.
Expansão nas décadas de 80 e 90
Após os primeiros casos, a técnica difundiu-se rapidamente:
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Foram aperfeiçoados os métodos de estimulação ovárica e da punção folicular para extrair os óvulos.
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Surgiram os primeiros protocolos éticos para regulamentar a doação de óvulos.
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Muitos países começaram a legislar sobre a doação de gâmetas, existindo diferenças importantes em aspetos como o anonimato ou a compensação das dadoras.
Espanha foi o país pioneiro na Europa ao regularizar a doação de óvulos de forma clara, através da Lei 35/1988, protegendo tanto as dadoras como as recetoras.
O papel da mulher neste avanço
A doação de óvulos evidenciou uma realidade revolucionária: a maternidade genética e a maternidade gestacional podem ser distintas.
Isto abriu novas possibilidades:
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Mulheres com menopausa precoce ou baixa reserva ovárica passaram a poder concretizar o sonho da maternidade.
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Casais com doenças genéticas passaram a ter a possibilidade de reduzir o risco de transmissão hereditária.
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Representou igualmente um avanço fundamental para mulheres solteiras e casais do mesmo sexo.
A solidariedade e a generosidade das dadoras de óvulos foram, e continuam a ser, a base deste tratamento de reprodução assistida.
Século XXI: inovação e biobancos
Desde os anos 2000, a doação de óvulos consolidou-se como uma das técnicas mais utilizadas na reprodução medicamente assistida.
Alguns dos marcos mais importantes das últimas décadas:
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Desenvolvimento da vitrificação de ovócitos (congelação ultrarrápida de óvulos), permitindo preservar os gâmetas com elevadas taxas de sobrevivência.
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Criação de biobancos de gâmetas, garantindo maior disponibilidade e segurança.
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Avanços na genética, possibilitando estudos de compatibilidade mais completos e a exclusão de doenças hereditárias.
Atualmente, milhares de bebés nascem todos os anos em todo o mundo graças à doação de óvulos.
Debate ético e jurídico
A história da doação de óvulos também é marcada por debates sociais.
- Anonimato vs. Direito à Identidade: em alguns países (como o caso de Portugal), os filhos de dadoras têm o direito de conhecer a sua origem.
As pessoas nascidas em consequência de processos de PMA com recurso a dádiva de gâmetas ou embriões podem, junto dos competentes serviços de saúde, obter as informações de natureza genética que lhes digam respeito, bem como, desde que possuam idade igual ou superior a 18 anos, obter junto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida informação sobre a identificação civil do dador.
Noutros países, como a Espanha, a doação é anónima por lei.s dadores não podem ser havidos como progenitores da criança que vai nascer.
- Número de filhos por dadora: diversos países estabelem limites para evitar problemas de consanguinidade. Em Portugal, a legislação permite um máximo de 4 doações de óvulos ao longo da vida. Este limite é estipulado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) e tem como objetivo proteger a saúde, o bem-estar e o equilíbrio hormonal da dadora, devendo existir um intervalo mínimo superior a 3 meses entre cada ciclo de doação.
⚠️ ATENÇÃO: Embora em Portugal a doação de óvulos seja não-anónima, a lei indica que qualquer dador não podem ser havido como progenitor da criança que vai nascer.
A história da doação de óvulos demonstra como a ciência e a solidariedade podem transformar vidas.
Em apenas 40 anos, passámos de uma situação em que a infertilidade feminina era um beco sem saída para dispormos de uma técnica segura, regulamentada e com elevadas taxas de sucesso.
O futuro aponta para mais avanços na preservação da fertilidade, estudos genéticos e melhorias nos processos médicos, sempre com o mesmo objetivo: que mais pessoas possam realizar o sonho de ter um filho.
Conhece o processo de doação de óvulos em Faro!
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📚 Referências
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World Health Organization. (2021). International glossary on infertility and fertility care.
- Cobo, A., et al. (2018). Clinical application of oocyte vitrification: a systematic review and meta-analysis of randomized controlled trials. Fertility and Sterility, 110(3), 456–462.
- Lei 32/2006, de 26 de julho, sobre Procriação Medicamente Assistida









