Esta é uma das perguntas mais frequentes entre as mulheres que pensam em doar óvulos:
👉«Se doar óvulos, os filhos são meus?»
A resposta curta, clara e baseada em evidências é:
Não. Doar óvulos não significa ter filhos.
Nem legalmente, nem socialmente, nem do ponto de vista médico.
Mesmo assim, é normal que surjam dúvidas, porque existem muitos mitos, ideias herdadas e conceitos pouco claros em torno da doação.
O que significa realmente doar óvulos
Doar óvulos consiste em ceder voluntariamente algumas células reprodutivas para que outras pessoas possam tentar engravidar através de técnicas de reprodução assistida.
Esse processo envolve:
- uma estimulação ovárica controlada
- a extração de óvulos
- a sua utilização num tratamento médico
- e aí termina o papel da dadora
A dadora não participa na gravidez, não toma decisões posteriores e não faz parte da criação da criança.
Do ponto de vista médico, a sua intervenção termina no dia da punção ovárica.
A chave está na lei: o que realmente diz a legislação
Em Portugal, a doação de óvulos é regulamentada pela Lei 32/2006 sobre Procriação Medicamente Assistida. Existem vários princípios fundamentais que ajudam a compreender por que razão doar óvulos não equivale a ter filhos.
- Direito à Identidade Genética: A lei estabelece que a doação de gâmetas é não anónima, sendo o objetivo principal salvaguardar o direito fundamental da criança à sua identidade pessoal e genética.
«Apenas as pessoas nascidas em consequência de processos de PMA com recurso a dádiva de gâmetas ou embriões podem, junto dos serviços de saúde competentes, obter as informações de natureza genética que lhes digam respeito, bem como, desde que possuam idade igual ou superior a 18 anos, obter junto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida informação sobre a identificação civil do dador.»
Neste sentido, a informação pode ser revelada no futuro à pessoa nascida da doação, mas é confidencial no momento da doação e perante os recetores.
- Inexistência de Responsabilidade Parental: O dador ou a dadora de gâmetas não pode, em circunstância alguma, ser legalmente responsabilizado(a) como progenitor(a) da criança que vier a nascer, não lhe cabendo quaisquer poderes ou deveres parentais.
«Os dadores não podem ser considerados progenitores da criança que vai nascer.»
Então… são “biologicamente” os teus filhos?
Aqui é importante fazer uma distinção, porque é onde geralmente há mais confusão.
De um ponto de vista estritamente genético:
- o óvulo fornece material genético
- esse material contribui para o ADN do embrião
Mas a genética por si só não define a maternidade.
Na medicina reprodutiva, a maternidade é entendida como uma combinação de:
- gestação
- parto
- vínculo
- responsabilidade legal
- criação
O ADN é apenas uma parte e não determina as relações familiares.
Por exemplo:
- partilhas o ADN com irmãos, primos ou sobrinhos, mas isso não faz de ti a mãe deles
- uma dadora partilha informação genética, mas não o papel parental
Por isso, mesmo a nível médico, a dadora não é considerada «a mãe».
Um erro frequente: confundir genética com maternidade
Muitas dúvidas surgem da associação automática entre genética = maternidade.
Mas a ciência atual distingue claramente entre:
- dadora genética
- pessoa gestante
- mãe legal
Não são a mesma coisa.
Além disso, durante a gravidez ocorre algo muito importante:
a pessoa que gesta influencia ativamente o desenvolvimento do embrião através de mecanismos epigenéticos (nutrição, hormonas, ambiente uterino).
Isso significa que a gravidez também modula a forma como os genes se expressam.
Mito frequente: «Se eu doar óvulos, um dia poderão procurar-me»
A quebra do anonimato e a identificação da dadora só podem ocorrer em situações excecionais e após um processo judicial, se for absolutamente necessário para prevenir uma doença grave ou salvar a vida do descendente. Um tribunal terá de avaliar e autorizar, caso a caso, esta quebra de confidencialidade.
Mito: «Se doar óvulos, posso ter problemas legais no futuro»
Não.
A regulamentação foi concebida precisamente para proteger todas as partes.
A dadora não pode:
- ser reconhecida como mãe
- receber reclamações
- ser obrigada a assumir responsabilidades
- reivindicar direitos sobre o menor
A filiação fica perfeitamente estabelecida desde o início.
Como as dadoras vivem isso, de acordo com os estudos
A investigação psicológica sobre a doação de óvulos mostra resultados bastante consistentes:
- A maioria das dadoras não percebe as crianças nascidas como «seus filhos».
- Elas descrevem a doação como um ato solidário ou altruísta.
- Elas geralmente não apresentam desconforto emocional a longo prazo.
- Informações prévias claras reduzem dúvidas e ansiedade.
Os estudos concordam que compreender bem o processo antes de doar é o fator mais importante para viver a experiência com tranquilidade.
E se isso me causar dúvidas emocionais?
É normal teres perguntas antes de doar. Por isso, os programas sérios incluem:
- entrevistas médicas
- avaliação psicológica
- informações detalhadas
- consentimento informado
Tudo isto serve para que possas tomar uma decisão livre, consciente e sem pressão.
Nem todas as mulheres têm de se sentir confortáveis com a doação, e isso também é normal.
Uma ideia fundamental que vale a pena repetir
A maternidade não é definida apenas pela genética.
Do ponto de vista da medicina, da psicologia e do direito, ser mãe implica:
- gerar
- cuidar
- criar
- assumir responsabilidades
- estabelecer um vínculo afetivo
A doação de óvulos não inclui nenhum desses elementos.
Por isso, dizer que «se doares óvulos, terás filhos» não é correto.
Perguntas frequentes que costumam surgir
Posso arrepender-me depois?
Antes de doar, todo o processo é explicado para que possas tomar uma decisão informada. Uma vez feita a doação, não são criados vínculos legais ou pessoais.
Posso saber se nasce um bebé?
Não. A doação é anónima e o resultado não é comunicado.
Posso doar se já tiver filhos?
Sim, muitas dadoras são mães, mas não é obrigatório.
Conclusão: doar óvulos não faz de ti mãe
A resposta clara, honesta e baseada na ciência é:
👉 Não. Se doares óvulos, os filhos não são teus.
- Não do ponto de vista legal.
- Não do ponto de vista social.
- Não do ponto de vista médico.
A doação de óvulos é um ato regulamentado, informado e seguro, pensado para ajudar outras pessoas a formar uma família, sem criar laços parentais para a dadora.
Ter informações claras é a melhor maneira de decidir com tranquilidade e sem medos herdados de mitos antigos.
Bibliografia científica e jurídica
- Lei 32/2006, de 26 de julho, sobre Procriação Medicamente Assistida (Portugal).
- European Society of Human Reproduction and Embryology (ESHRE). Guidelines on gamete donation.
- Pennings, G. et al. (2014). The ethics of anonymous gamete donation. Human Reproduction.
- Ethics Committee of the American Society for Reproductive Medicine (ASRM). Gamete and embryo donation: ethical aspects.
- Golombok, S. et al. (2011). Families created through egg donation: psychological well-being and parent–child relationships. Human Reproduction.
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